Controles internos
6 ações · Documentação de processos
Ações atendidas0% (0/6)
0Atendidas
0Outros resultados
6Sem avaliação
0 avaliações divulgadas de 6 ações
Ver ações detalhadasRPPS demonstrativo · Acompanhamento público
Manual 4.2 · vigente desde 08/09/2026Consultar versão oficial ↗
0/24
Ações atendidas
0%
Cobertura de avaliação
0
Ações com ajustes ou revisão
24
Sem avaliação divulgada
Governança corporativa
16 ações · Relatórios, políticas e colegiados
Ações atendidas0% (0/16)
0Atendidas
0Outros resultados
16Sem avaliação
0 avaliações divulgadas de 16 ações
Ver ações detalhadasEducação previdenciária
2 ações · Capacitação e diálogo
Ações atendidas0% (0/2)
0Atendidas
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2Sem avaliação
0 avaliações divulgadas de 2 ações
Ver ações detalhadasResumo das Ações por Status
Ver todas as ações →| Ação | Dimensão | Avaliação | Status | Última conferência | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1. Mapeamento das atividades das áreas de atuação do RPPSSeção 3.1.1 | Controles internos | Nível I | Sem avaliação divulgada | — | Detalhes → |
| 2. Manualização das atividades das áreas de atuação do RPPSSeção 3.1.2 | Controles internos | Nível I | Sem avaliação divulgada | — | Detalhes → |
| 3. Certificação dos dirigentes, conselhos, gestor de recursos e comitê de investimentosSeção 3.1.3 | Controles internos | Nível I | Sem avaliação divulgada | — | Detalhes → |
| 4. Estrutura de controle internoSeção 3.1.4 | Controles internos | Nível I | Sem avaliação divulgada | — | Detalhes → |
| 5. Política de segurança da informaçãoSeção 3.1.5 | Controles internos | Nível I | Sem avaliação divulgada | — | Detalhes → |
| 6. Gestão e controle da base de dados cadastrais dos servidores, aposentados e pensionistasSeção 3.1.6 | Controles internos | Nível I | Sem avaliação divulgada | — | Detalhes → |
Resumo de até 6 ações, priorizando resultados que exigem atenção. Consultar as 24 ações →
Índice interno sobre avaliadas: Sem base · Base: 0 avaliações divulgadas de 24 ações. Fórmula: (Atendido + 0,5 × Parcialmente Atendido) ÷ avaliadas. A cobertura conta avaliações divulgadas; as barras por dimensão contam ações atendidas.
As 3 Dimensões do Pró-Gestão
Controles, governança e educação organizados para a melhoria da gestão.
Controles internos
6 ações · Documentação de processos
Identificar riscos, organizar processos e manter controles sobre a operação do RPPS.
Ações atendidas0% (0/6)
0Atendidas
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6Sem avaliação
0 avaliações divulgadas de 6 ações
Ações desta dimensão
- 1. Mapeamento das atividades das áreas de atuação do RPPS
- 2. Manualização das atividades das áreas de atuação do RPPS
- 3. Certificação dos dirigentes, conselhos, gestor de recursos e comitê de investimentos
- 4. Estrutura de controle interno
- 5. Política de segurança da informação
- 6. Gestão e controle da base de dados cadastrais dos servidores, aposentados e pensionistas
Governança corporativa
16 ações · Relatórios, políticas e colegiados
Planejamento, prestação de contas e decisões com transparência e responsabilidade.
Ações atendidas0% (0/16)
0Atendidas
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16Sem avaliação
0 avaliações divulgadas de 16 ações
Ações desta dimensão
Planejamento e relatórios 3Políticas e transparência 5Colegiados e direção 4Processos e pessoas 4
Consultar as 16 ações
- 7. Relatório de governança corporativa
- 8. Planejamento
- 9. Relatório de gestão atuarial
- 10. Código de ética
- 11. Políticas previdenciárias de saúde e segurança do servidor e revisão de aposentadoria por incapacidade
- 12. Política de investimentos
- 13. Comitê de investimentos
- 14. Transparência
- 15. Definição de limites de alçadas
- 16. Segregação das atividades
- 17. Ouvidoria
- 18. Diretoria executiva
- 19. Conselho fiscal
- 20. Conselho deliberativo
- 21. Mandato, representação e recondução
- 22. Gestão de pessoas
Educação previdenciária
2 ações · Capacitação e diálogo
Capacitação das equipes e diálogo com os segurados e a sociedade.
Ações atendidas0% (0/2)
0Atendidas
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2Sem avaliação
0 avaliações divulgadas de 2 ações
Ações desta dimensão
Ver ações detalhadasComparativo dos Níveis · Manual 4.2
Conferir regras completas ↗| Requisito | Nível I | Nível II | Nível III | Nível IV |
|---|---|---|---|---|
| Quantidade mínima · regra geral | 18 ações | 20 ações | 22 ações | 24 ações |
| Transição · ISP “A” | 15 ações | 17 ações | 19 ações | 23 ações |
| Transição · ISP “B” | 16 ações | 18 ações | 20 ações | 23 ações |
| Mapeamento das atividades das áreas de atuação do RPPSSeção 3.1.1 | 2 itens de conferência
| 4 itens de conferência
| 5 itens de conferência
| 6 itens de conferência
|
| PlanejamentoSeção 3.2.2 | 1 itens de conferência
| 1 itens de conferência
| 1 itens de conferência
| 2 itens de conferência
|
| Plano de ação de capacitaçãoSeção 3.3.1 | 2 itens de conferência
| 3 itens de conferência
| 4 itens de conferência
| 5 itens de conferência
|
Condições da regra transitória · até 14/04/2027
Exige enquadramento pela nota mais recente de Gestão e Transparência do ISP na data da auditoria. Aplicável à primeira certificação ou a um upgrade, uma única vez. As 13 ações essenciais continuam exigidas, observadas as condições e dispensas do manual. Os quantitativos não calculam certificação automática.
Manual 4.2 · seção 2.2.3.1 ↗24 Ações do Pró-Gestão RPPS
Clique em uma ação para consultar os requisitos do nível, o status e as comprovações.
7Relatório de governança corporativa
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
Sem avaliação divulgada
Relatório de governança corporativa
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
O que conferir no nível I
- Publicar relatório anual de governança com o conteúdo do nível
Conferir segurados, receitas/despesas, evolução atuarial, investimentos e colegiados; comprovar ciência dos conselhos deliberativo e fiscal. Manual 4.2 · p. 33 ↗
Status e comprovações
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8Planejamento
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
Sem avaliação divulgada
Planejamento
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
O que conferir no nível I
- Manter plano anual com metas de benefícios
Objetivos, metas, responsáveis, prazos, indicadores e acompanhamento divulgado. Manual 4.2 · p. 34 ↗
Status e comprovações
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9Relatório de gestão atuarial
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
Sem avaliação divulgada
Relatório de gestão atuarial
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
O que conferir no nível I
- Analisar três exercícios atuariais e confrontar projeções com execução
Relatório de gestão atuarial, avaliações e dados de receitas e despesas estimadas e realizadas. Manual 4.2 · p. 34 ↗
Status e comprovações
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10Código de ética
Dimensão: Governança corporativa
Sem avaliação divulgada
Código de ética
Dimensão: Governança corporativa
O que conferir no nível I
- Publicar e divulgar código de ética aos públicos relacionados
Código do ente ou da unidade e evidências de divulgação a servidores, segurados, colegiados e partes relacionadas. Manual 4.2 · p. 35 ↗
Status e comprovações
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11Políticas previdenciárias de saúde e segurança do servidor e revisão de aposentadoria por incapacidade
Dimensão: Governança corporativa
Sem avaliação divulgada
Políticas previdenciárias de saúde e segurança do servidor e revisão de aposentadoria por incapacidade
Dimensão: Governança corporativa
O que conferir no nível I
- Comprovar exames admissionais, perícia e educação preventiva
Procedimentos, serviço de perícia próprio ou contratado e ações de prevenção de acidentes. Manual 4.2 · p. 36 ↗
- Revisar incapacidade permanente em até quatro anos, observadas dispensas
Cronograma e registros agregados; registre dispensas legais sem divulgar dados médicos individuais. Manual 4.2 · p. 36 ↗
Status e comprovações
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12Política de investimentos
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
Sem avaliação divulgada
Política de investimentos
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
O que conferir no nível I
- Manter política anual e relatórios de investimentos publicados
Cenários, limites, alocação, credenciamento e DPIN; relatórios mensais e anual, parecer mensal do comitê e aprovação fiscal ao menos trimestral. Manual 4.2 · p. 37 ↗
Status e comprovações
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13Comitê de investimentos
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
Sem avaliação divulgada
Comitê de investimentos
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
O que conferir no nível I
- Comprovar regimento aprovado e reuniões mensais do comitê
Regimento aprovado pelo deliberativo; atas com cenário, orçamento, caixa, propostas e análise dos riscos. Manual 4.2 · p. 39 ↗
- Compor comitê com pelo menos três membros vinculados
Designações e vínculo com ente ou unidade gestora. Manual 4.2 · p. 39 ↗
Status e comprovações
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14Transparência
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
Sem avaliação divulgada
Transparência
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
O que conferir no nível I
- Publicar documentos institucionais, colegiados e demonstrativos
Conferir alíneas a–r: regimentos/atas, certidões, CRP quando houver e links oficiais, governança, calendários, ética, atuária, licitações/contratos ou declaração, política, credenciamentos, relatórios de investimentos e decisões do Tribunal de Contas. Manual 4.2 · p. 40 ↗
- Publicar planejamento, contabilidade trimestral, controle semestral e RPC anual
Plano de ação anual, demonstrações contábeis/financeiras, relatórios de controle interno e relatório de previdência complementar. Manual 4.2 · p. 41 ↗
Status e comprovações
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15Definição de limites de alçadas
Dimensão: Governança corporativa
Sem avaliação divulgada
Definição de limites de alçadas
Dimensão: Governança corporativa
O que conferir no nível I
- Publicar alçadas e disciplinar competências dos colegiados nos investimentos
Ato normativo, competências, limites para aplicar/resgatar e referendo do deliberativo quando cabível. Manual 4.2 · p. 41 ↗
- Exigir duas assinaturas conjuntas em atos de investimentos
Norma e amostra dos atos assinados. Manual 4.2 · p. 41 ↗
Status e comprovações
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16Segregação das atividades
Dimensão: Governança corporativa
Sem avaliação divulgada
Segregação das atividades
Dimensão: Governança corporativa
O que conferir no nível I
- Separar concessão/habilitação de implantação, manutenção e pagamento
Estrutura, competências e amostra de execução por setores ou pessoas distintos. Manual 4.2 · p. 42 ↗
Status e comprovações
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17Ouvidoria
Dimensão: Governança corporativa
Sem avaliação divulgada
Ouvidoria
Dimensão: Governança corporativa
O que conferir no nível I
- Disponibilizar canal de contato e assegurar tratamento e sigilo
Canal funcional, encaminhamento, respostas, uso gerencial e avaliação de satisfação. Manual 4.2 · p. 42 ↗
Status e comprovações
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18Diretoria executiva
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
Sem avaliação divulgada
Diretoria executiva
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
O que conferir no nível I
- Normatizar diretoria e comprovar formação, antecedentes e experiência
Todos com superior, certidões estadual/federal e declaração legal; experiência mínima de dois anos nas áreas previstas, conforme cargo. Manual 4.2 · p. 43 ↗
Status e comprovações
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19Conselho fiscal
Dimensão: Governança corporativa
Sem avaliação divulgada
Conselho fiscal
Dimensão: Governança corporativa
O que conferir no nível I
- Normatizar funcionamento e comprovar representação e antecedentes
Ato com competências e reuniões; antecedentes de todos e ao menos um representante dos segurados; confira execução das atribuições da seção. Manual 4.2 · p. 44 ↗
Status e comprovações
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20Conselho deliberativo
Dimensão: Governança corporativa
Sem avaliação divulgada
Conselho deliberativo
Dimensão: Governança corporativa
O que conferir no nível I
- Normatizar funcionamento e comprovar representação e antecedentes
Ato com competências e reuniões; antecedentes de todos e ao menos um representante dos segurados; confira execução das atribuições da seção. Manual 4.2 · p. 45 ↗
Status e comprovações
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21Mandato, representação e recondução
Dimensão: Governança corporativa
Sem avaliação divulgada
Mandato, representação e recondução
Dimensão: Governança corporativa
O que conferir no nível I
- Normatizar escolha, mandatos, substituição e recondução
Ato para diretoria e conselhos; se houver eleição, participação ampla e acesso a propostas. Mandatos não coincidentes e prazo de quatro anos são recomendações, não condições impeditivas. Manual 4.2 · p. 45 ↗
Status e comprovações
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22Gestão de pessoas
Dimensão: Governança corporativa
Sem avaliação divulgada
Gestão de pessoas
Dimensão: Governança corporativa
O que conferir no nível I
- Definir quadro de pessoal em norma local
Ato e composição efetivamente em exercício. Manual 4.2 · p. 46 ↗
- Manter ao menos um efetivo com dedicação exclusiva
Lotação, vínculo e dedicação; admite cessão pelo ente. Manual 4.2 · p. 46 ↗
Status e comprovações
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* Ações essenciais conforme o quadro 1 do Manual 4.2. O comitê de investimentos tem condição específica de dispensa no item 2.2.3. A publicação de um documento, isoladamente, não comprova atendimento.
Biblioteca de Documentos
Documentos comprobatórios divulgados por dimensão e referências oficiais do Pró-Gestão RPPS.
Controles internos
Documentação de processos
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Consultar ações desta dimensão →Governança corporativa
Relatórios, políticas e colegiados
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Capacitação e diálogo
Nenhum documento divulgado
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Consultar ações desta dimensão →Documentos gerais
Manuais, termos e certificação
Processo de Certificação
Roteiro de acompanhamento em 7 etapas, organizado com base no Manual 4.2. O andamento é registrado e conferido pela consultoria.
- 1
Adesão ao Programa
Sem informação divulgadaFormalizar a adesão conjunta do ente e da unidade gestora e acompanhar seu envio e homologação no Cadprev.
- 2
Diagnóstico da Gestão
Sem informação divulgadaExaminar os processos e recursos disponíveis, identificar lacunas e definir o nível de aderência pretendido.
- 3
Elaboração do Plano de Trabalho
Sem informação divulgadaOrganizar entregas, responsáveis, recursos e cronograma para a implantação das melhorias.
- 4
Implementação das Ações
Sem informação divulgadaExecutar o plano e reunir as evidências das ações nos três pilares do programa.
- 5
Contratação da Entidade Certificadora
Sem informação divulgadaSelecionar e contratar uma entidade certificadora credenciada para avaliar o RPPS.
- 6
Auditoria de Certificação
Sem informação divulgadaRealizar a auditoria e tratar os apontamentos da entidade certificadora.
- 7
Obtenção da Certificação
Sem informação divulgadaAcompanhar a emissão, registro e homologação da certificação, mantendo a supervisão e a renovação.